A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da Plataforma Pilar®, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da Plataforma Pilar® e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da plataforma, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 45.642.088/0001-83, doravante nominada PILAR CONECTA LTDA. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790 ). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte
forma:
• Quando o usuário cria uma conta/perfil na Plataforma Pilar®: esses
dados são os dados de identificação básicos, por exemplo: e-mail, nome completo, cidade de residência e
profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança
e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma
estará acessível a todos demais usuários e visitantes da na Plataforma Pilar®:
•
Quando um usuário e visitante acessa a Plataforma Pilar®: as informações sobre interação e
acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados
podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento
específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o
navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
•
Por intermédio de terceiro: a Plataforma Pilar®: recebe dados de terceiros, como Google,
Facebook, Meta entre outros, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização
desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
• Outras
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
•
Dados para a criação da conta/perfil na plataforma (exemplo: e-mail, nome completo, cidade de residência e
profissão, foto de documento).
• Dados para otimização da navegação (exemplo: acesso a páginas,
palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários,
perfis seguidos, endereço de IP).
• Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e
transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos
efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter
será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados sensíveis: a plataforma
poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário (exemplo: origem étnica ou racial, opinião política,
convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual).
• Dados
relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços
entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução
contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.
• Outras
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma
Plataforma Pilar® tem por finalidade:
• Bem-estar do usuário e visitante:
aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos
entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a
depender das características básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário
utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios:
apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados
são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade
no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados
pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a
determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
• Dados de contrato:
conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
• Segurança do usuário: para
fins de verificação de antecedentes criminais.
• Outras O tratamento de dados pessoais para
finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao
usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o
período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente
documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem
ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro
tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu
tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre
que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados
os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado
seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada. A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros . O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários. Você poderá, a qualquer tempo, autorizar a divulgação de seu contato direto via WhatsApp, que será exibido dentro do chat aberto ,por um link que redirecionará o usuário a sua caixa de mensagem do WhatsApp. O número NAO será divulgado visualmente em seu perfil. Lembrando que a partir do momento que você usa à plataforma, você permiti a divulgação deste dado. Sendo você o único responsável. Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros para permitir que eles realizem os serviços contratados. Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países. Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. O usuário e o visitante da Plataforma Pilar® manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail atendimento@pilarconecta.com.br
Ao optar por excluir sua conta no aplicativo Pilar Conecta, você estará encerrando permanentemente seu acesso à plataforma, incluindo seu histórico de compras, conversas e quaisquer cliques restantes associados à sua conta. É importante ressaltar que, mesmo após a exclusão da conta, manteremos armazenadas suas informações pessoais essenciais (nome, sobrenome, data de nascimento, CPF, e-mail e telefone). Estes dados são retidos exclusivamente para a manutenção do histórico de uso e compras realizadas anteriormente na plataforma. Todas as informações pessoais armazenadas após a exclusão da conta continuarão a ser tratadas com o mais alto nível de confidencialidade e estarão sujeitas à nossa política de privacidade. Se você tiver dúvidas ou quiser solicitar mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis. Esta política de exclusão de conta está sujeita a eventuais alterações. Sempre recomendamos revisar periodicamente nossas políticas de privacidade para se manter atualizado sobre quaisquer mudanças ou atualizações.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.
